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André Monteiro Vianna

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Sobre mim

André Monteiro Vianna formou-se pela PUC-Rio em Direito,tendo trabalhado como advogado naquela cidade até se mudar por sua esposa para cidade de São João del-Rei. Defensor dos meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e arbitragem, é Presidente´Diretor da CEMARJ - Centro de Mediação e Arbitragem do Rio de Janeiro. Trabalhou com vários clientes como AMPERJ - Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, OILMAR Coporation.

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André Monteiro Vianna

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Principais áreas de atuação

Direito Arbitral, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito à Saúde, 10%

Direito Tributário, 10%

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Comentários

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André Monteiro Vianna

Comentário · há 9 anos

Outro sócio pode me impedir de sair da sociedade?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Bom dia.
O Sr. deve olhar o contrato social da sua empresa, se ela for por tempo limitado, a saída do sócio deverá ser motivada (neste caso é necessário processo competente em face da empresa e do outro sócio), caso ela seja por tempo ilimitado, o Sr. deverá verificar se existe algum tipo de limitação à entrada de novos sócios, se houver tal limitação significa que a sua sociedade é de pessoas, ou seja, a sociedade é fundada nas características individuais dos sócios, e nesse caso a saída do sócio também deverá ser motivada. Se por outro lado, não houver no contrato social qualquer restrição à entrada de novos sócios, a sociedade é de capital - sendo importante o capital investido, não o sócio, e neste caso você pode alienar a sua parte sem que ele possa fazer qualquer objeção, podendo apenas, dependendo do caso, ter preferência para adquirir as suas ações.
As sociedades por ações via de regra são de capital.
Espero ter ajudado, boa sorte.
André Vianna

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

O novo CPC e a obrigatoriedade (?) da Audiência Prévia de Conciliação:

André Monteiro Vianna · há 9 anos

A audiência de conciliação pode em alguns casos postegar a tramitação processual, mas a sua compulsoriedade tem mais efeitos positivos de solução rápida dos processo do que negativo. A autocomposição das partes quando mediada com alguém qualificado para tanto é efetiva e eficaz, isso é o que mostra o direito no mundo todo. Essa exigência requer do juiz algo mais, que ele se qualifique para intermediar a conciliação. Isso é o mais complicado porque os concursos selecionaram julgadores e não conciliadores. A terceirização desse trabalho dentro do judiciário não tem obtido resultado muito satisfatório. A lei precisa ser melhor aplicada, com a conciliação realizada pelo próprio juiz da causa em respeito ao princípio da identidade física do juiz, ou no mínimo pelo seu preposto assessor direto da escrivaninha.

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